Oferecemos orientação especializada e suporte em questões legais para indivíduos e empresas. Nossa equipe de advogados experientes está pronta para ajudar com serviços de consultoria, análise de contratos, e assessoria em litígios. Garantimos que você esteja sempre em conformidade com a lei e protegido em todos os aspectos legais.
Serviço especializado que oferece soluções jurídicas fora do ambiente judicial. Nosso foco é resolver conflitos de maneira eficiente e amigável através de mediação, arbitragem e negociação. Com nossa experiência, buscamos sempre os melhores resultados para nossos clientes, evitando a morosidade e custos elevados de processos judiciais.
Advogado especialista em usucapião extrajudicial, representando o interessado em todas as fases da usucapião extrajudicial, desde a elaboração do pedido na ata notarial até o registro no cartório RGI. Usucapião Extraordinária: Requer a posse mansa e pacífica do imóvel por 15 anos ininterruptos. Pode ser reduzida para 10 anos em situações específicas. Usucapião Ordinária: Requer a posse mansa e pacífica do imóvel por 10 anos. Pode ser reduzida para 5 anos em situações específicas. Usucapião Especial Urbana: Permite a aquisição da propriedade de áreas urbanas de até 250 m² por pessoas que residam no imóvel por pelo menos 5 anos. Usucapião Especial Rural (Pro Labore): Permite a aquisição da propriedade de áreas rurais de até 50 hectares por pessoas que exerçam a atividade rural por pelo menos 5 anos. Outras modalidades de usucapião: Usucapião Familiar: Busca proteger a moradia familiar, permitindo a aquisição da propriedade de imóveis de até 250 m² por famílias que o ocupem por pelo menos 5 anos. Usucapião Coletiva: Permite a aquisição da propriedade por comunidades que ocupam áreas urbanas de forma coletiva, com a finalidade de moradia, por um período mínimo de 5 anos.
O serviço 'Direito Consumidor' é dedicado a defender os direitos dos consumidores, fornecendo assessoria jurídica para lidar com publicidade enganosa, cobranças indevidas e outros problemas comuns. Nossa missão é assegurar que você tenha o respaldo necessário para enfrentar qualquer desafio nas relações de consumo.
Prestação de serviços, licenciamento, cessão, fornecimento, de trabalho. Contratos no âmbito Público: Licitação e Contratos.
Especialistas em casos de Maria da Penha, fornecemos defesa qualificada e suporte jurídico completo. Solução de conflitos, liberdade provisória, acompanhamento na delegacia e recursos. Tratamos de casos urgentes. Advogado particular em plantão criminal 24 horas.
Com o Desembaraço Judicial, você conta com profissionais dedicados ao desbloqueio e resolução de pendências legais. Nosso compromisso é proporcionar transparência e rapidez na condução dos casos, oferecendo suporte integral e atendimento personalizado para cada cliente.
Direto Eleitoral é um serviço inovador que oferece consultoria especializada em legislação eleitoral. Nossa equipe de especialistas está preparada para auxiliar candidatos e partidos políticos na compreensão e cumprimento das normas eleitorais, garantindo uma campanha transparente e dentro da legalidade.
Prestação de assessoria jurídica a produtores, distribuidores, exibidores e demais profissionais do setor audiovisual, garantindo a proteção de seus direitos autorais, contratuais e demais questões jurídicas envolvidas na produção, distribuição e exibição de filmes, séries e outros conteúdos audiovisuais.
Direito Imobiliário oferece suporte jurídico completo em todas as questões relacionadas a propriedades e transações imobiliárias, incluindo a compra, venda e locação de imóveis. Nossa equipe especializada garante a conformidade legal e a segurança de suas operações.
Trabalhamos na regularização de vistos no âmbito do Direito Internacional. 1. Processo de Solicitação de Visto: (turismo, trabalho, estudo, etc.) e a preparação da documentação necessária, incluindo passaporte, formulários de aplicação, comprovantes de pagamento de taxas e outros documentos específicos. 2. Legalização de Documentos: Documentos estrangeiros (como diplomas, contratos, etc.). 3. Renovação de Vistos: Vistos temporários ou com validade limitada precisam ser renovados dentro do prazo. 4. Correção de Erros: Se o visto tiver sido emitido com erros ou falhas. 5. Autorização de Residência: Em alguns casos, um visto temporário pode ser o primeiro passo para a obtenção de uma autorização de residência permanente, dependendo das leis de imigração do país. 6. Proteção de Refugiados: O direito internacional garante proteção especial aos refugiados, que podem ter acesso a vistos específicos para se refugiarem em um país.
Atuamos na defesa de pacientes que sofreram danos devido a erros médicos, bem como na defesa de profissionais de saúde que podem ser acusados de negligência ou culpa. A atuação desse advogado envolve a análise dos fatos, a coleta de provas, a interpretação de laudos e a condução do processo judicial, buscando a reparação do paciente ou a defesa do médico.
Nosso serviço de Direito Minerário abrange desde a obtenção de licenças e permissões até a resolução de conflitos minerários, proporcionando uma atuação segura e eficaz no setor.
Assistência em questões relacionadas ao INSS, BPC, LOAS, aposentadoria e auxílios, RPPS e assuntos militares, cuidando do seu futuro previdenciário.
Adjudicação Extrajudicial: Necessidade de advogado: A adjudicação compulsória extrajudicial, introduzida pela Lei nº 13.465/2017, permite a transferência de um bem sem a necessidade de um processo judicial. Contudo, o uso da adjudicação extrajudicial exige que seja feita com a ajuda de um advogado, que dará assistência ao comprador, seja no cartório ou em um processo judicial, caso necessário. Adjudicação Compulsória Extrajudicial: É uma forma mais rápida e menos complexa de adquirir um imóvel, especialmente em situações em que o vendedor não se apresenta para assinar a escritura.
Atuamos em ações trabalhistas, com enfoque em offshore, garantindo os direitos dos trabalhadores. Atuamos em litígios trabalhistas, consultoria preventiva e compliance, negociações coletivas, auditoria trabalhista e gestão de recursos humanos.
Advogado Pleno - OAB: 232500 - RJ / 73.544A - GO
Sócio das unidades Rio de Janeiro e Goiânia. Formado pelo Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro - Unilasalle RJ. Corretor de imóveis inscrito no CRECI-RJ 01 085.387. Responsável pelas áreas criminal, execução penal, família, consumidor, imobiliário, cível e contratos PJ. Delegado da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da Seccional da OAB/RJ (triênio 2022/2024). Delegado da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da 16º Subsessção de Niterói da OAB/RJ (triênio 2022/2024).
Advogado Pleno
Ademir de Freitas, advogado especialista em direito penal e criminal, pós-graduando em direito processual penal pela Faculdade Legale. OAB/RJ 254073.
Despachante de Vistos no Brasil
Bacharel em Direito, formada pela Universidade Salgado de Oliveira, fluente em inglês e espanhol e especialista em legislação migratória, regulamentação de vistos e passaportes, com experiência em processos de naturalização e visto e mobilidade global.
Consultor de Marketing Digital e Despachante de Vistos em Portugal
Profissional com formação em Administração e atualmente formando-se em Marketing Digital, possui ampla experiência nas áreas de comunicação, turismo e gestão administrativa. Atuou em programas como Fala Que Eu Te Escuto e Balanço Geral, além de desenvolver atividades como radialista, demonstrando forte habilidade em comunicação e relacionamento com o público. No setor de turismo e comércio, trabalhou nos principais pontos turísticos do Rio de Janeiro, como o Cristo Redentor, a Roda-Gigante do Rio e o Bondinho do Pão de Açúcar, exercendo funções nas áreas comercial e administrativa, com foco no atendimento ao público, organização e vendas. Atualmente reside em Portugal, onde vivencia na prática os desafios e aprendizados da vida de um imigrante. Essa experiência o capacita a compreender de forma profunda as etapas, exigências e adaptações necessárias para quem deseja buscar uma nova oportunidade em território português, tanto no aspecto profissional quanto pessoal.
Consultor de Audiovisual
Dez anos de trabalho na TV Globo como Diretor de Imagem em diversos produtos, como as novelas “Cordel Encantado”, “O Astro”, “Fina Estampa”, “Ti, Ti, Ti”, BBB, entre outras. Foi Diretor de Imagens da Macrossérie “Jezebel”, assim como dirigiu a Fazenda 11 e A Ilha, ambas da TV Record. Tem experiência em campanhas políticas e trabalhou na equipe de câmera de vários longas-metragens, entre eles “Dois Perdidos numa Noite Suja”, “Garrincha – Estrela Solitária”, “Xuxa Pop Star”, “Zico, o Filme”, “Viva Zappato”, “Simão Fantasma Trapalhão”, “O Trapalhão e a Luz Azul” e “O Cupido Trapalhão”, entre outros. Além disso, produziu diversos documentários, como “O Olho do Canhão”, “Adolfo Celi” e videoclipes (O Rappa, Elba Ramalho, Charlie Brown). É escritor e diretor do filme "Água na Boca". Atua como consultor de audiovisual, sendo o profissional responsável por traçar estratégias para a melhor captação de imagem, assim como elaborar o projeto visual e a decupagem, auxiliando no posicionamento das câmeras para atender às expectativas do roteiro e da direção.
Contador e Consultor Eleitoral
Mestrando em Ciências Política e Relações Internacionais, Graduando em Direito, Graduado em Ciências Contábeis, Pós-Graduado em Administração Pública, sua experiência profissional destaca-se: Assessor-Chefe de Contabilidade Analítica da FAETEC, Gerente de Contabilidade e Fiscal da CODENI, Contador do Sindicato da FIOCRUZ, além da Coordenação da Comissão de Prestação de Contas Eleitorais CRC/RJ, Coordenação do GT Prestação Contas Eleitorais da Comissão de Direito Contábil da OAB/RJ. Atualmente, atua como Auditor-Chefe e DPO "Data Protection Officer" em Autarquia Pública, realizando consultorias para instituições sem fins lucrativos, sindicatos, partidos políticos, empresas privadas, sua experiência profissional inclui a função de professor e mentor de contadores desde 2016, sobre o tema de: Prestação de Contas Eleitorais e Partidárias, Contabilidade Pública e Tributária.
Consultor de Mineração
Formação profissional no Rádio e Comunicação: Curso Técnico de Radialista, Locutor, Operador, Entrevistador e Programador pela FEPLAM - Fundação Educacional Padre Landel de Moura - Porto Alegre - RS, no ano de 1989 a 1990. Professor no SENAC - RS, de 2013 a 2015, onde ministrava o Curso de Voz Profissional e Sistemas de Rádio, destinado a locutores, comunicadores e empresários do ramo da comunicação no rádio. Radialista, músico, funcionário público, auxiliar de comunicação, cerimonialista responsável em diversas entidades públicas e privadas, ex-vereador da Câmara Municipal de Lavras do Sul - RS (mandato de 2001 a 2008) e ex-prefeito municipal de Lavras do Sul (mandato de 2017 a 2025). Atualmente, atua através da empresa DSB (Design Social Brasil) no gerenciamento de projetos e consultoria em mineração, licenciamento ambiental e ações sócio-educativas na aproximação entre empresas e comunidades. Possui habilidades em liderança, resolução de problemas, recursos humanos e estratégia de inteligência.